Política de Privacidade e Gestão de Cookies

A Terra & Traço Studio respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores do website, comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

Ao utilizar este website ou ao fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Terra & Traço Studio

Titular: Miguel Angelo Ferreira

NIF: PT239399340

Morada: R. Professor Joao Gomes, Lote 16, 1º Andar, Fração F

E-mail: geral@terraetracostudio.pt

Telefone: 918669950 (Custo de uma chamada para a rede móvel nacional)

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Dependendo da utilização do website ou dos serviços contratados, poderemos recolher os seguintes dados:

Dados de identificação

• Nome
• Empresa (quando aplicável)
• NIF (quando necessário para faturação)

Dados de contacto

• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Morada de faturação
• Morada de entrega

Dados da encomenda

• Produtos adquiridos
• Histórico de compras
• Informações de pagamento (não armazenamos dados completos de cartões bancários)

Dados técnicos

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Sistema operativo
• Idioma
• Páginas visitadas
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias semelhantes

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas;
• Prestação dos serviços contratados;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Comunicação com clientes;
• Resposta a pedidos de informação;
• Gestão de reclamações e apoio ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Melhoria do funcionamento do website;
• Análise estatística da utilização do website;
• Envio de comunicações comerciais e newsletters, quando exista consentimento.

4. Fundamento Jurídico

Os tratamentos de dados baseiam-se numa ou mais das seguintes bases legais:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Consentimento do titular dos dados;
• Interesse legítimo da Terra & Traço Studio, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.

Em particular:

• Dados de faturação: durante o prazo legal previsto na legislação fiscal;
• Dados relativos a encomendas: enquanto necessários para cumprimento contratual e garantia;
• Dados utilizados para marketing: até retirada do consentimento;
• Dados de contacto relativos a pedidos de informação: pelo tempo necessário ao tratamento do pedido.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

A Terra & Traço Studio não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser comunicados apenas quando necessário a:

• Empresas de transporte e entrega;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Serviços de alojamento do website;
• Software de faturação;
• Contabilista;
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Todos os subcontratantes encontram-se obrigados a cumprir o RGPD.

7. Transferências Internacionais

Sempre que algum fornecedor esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, a Terra & Traço Studio assegurará que essa transferência ocorre apenas mediante mecanismos legalmente reconhecidos pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas previstas no RGPD.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando aplicável;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail indicado nesta Política.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança

A Terra & Traço Studio adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Divulgação indevida;
• Alteração;
• Perda;
• Destruição acidental.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada absolutamente segura.

10. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador.

Podem ser utilizados para:

• Memorizar preferências;
• Garantir o funcionamento do website;
• Recolher estatísticas de utilização;
• Melhorar o desempenho;
• Disponibilizar funcionalidades adicionais.

11. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do website.

Não podem ser desativados através do sistema de gestão de cookies.

Exemplos:

• Sessão do utilizador;
• Carrinho de compras;
• Segurança.

Cookies de Preferências

Permitem memorizar opções escolhidas pelo utilizador.

Exemplos:

• Idioma;
• Região;
• Preferências de apresentação.

Cookies Estatísticos

Permitem compreender como os visitantes utilizam o website de forma agregada e anónima.

Poderão incluir serviços como:

• Google Analytics (caso utilizado).

Estes cookies apenas serão utilizados mediante consentimento.

Cookies de Marketing

Utilizados para apresentar publicidade relevante e medir campanhas publicitárias.

Apenas serão instalados após consentimento do utilizador.

12. Gestão de Cookies

Na primeira visita ao website será apresentado um painel de gestão de cookies.

O utilizador poderá:

• Aceitar todos os cookies;
• Rejeitar todos os cookies não essenciais;
• Configurar individualmente as categorias de cookies.

O consentimento poderá ser alterado ou retirado a qualquer momento através da ferramenta de gestão de cookies disponível no website.

13. Ligações para Websites Externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Terra & Traço Studio não se responsabiliza pelas respetivas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efetuado por essas entidades.

14. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário.

Sempre que existam alterações relevantes, será publicada uma nova versão nesta página, indicando a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Terra & Traço Studio

E-mail: geral@terraetracostudio.pt

Morada: R. Professor Joao Gomes, LT 16, 1º, Fração F

16. Autoridade de Controlo

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Morada: Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa

Website: https://www.cnpd.pt